Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

TSE define agenda para o referendo

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia

O pedido foi julgado procedente,

Motorista de ônibus que teve perda parcial da audição deve receber indenização por danos morais e materiais

Foi atribuído à causa o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

A Nova Regra de Transição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.